Home- busca: Medidas de Combate
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 12:15
Proposta exige garantia de igualdade entre homens e mulheres no serviço público
Proposta obriga a administração pública federal a garantir igualdade de condições de trabalho, de oportunidades e de remuneração a todos os servidores públicos, independentemente de sua etnia, religião, opinião política, gênero e orientação sexual
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 13:15
PRE terá reforço de promotor de Justiça em investigações do período eleitoral
Promotor de Justiça Antônio Abrantes Pequeno atuará em parceria com o procurador Regional Eleitoral Rômulo Conrado
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 18:00
Comissão aprova regras sobre destinação de bens apreendidos
Projeto vai acelerar repasse de bens aos órgãos de segurança
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 17:30
Câmara aprova acordo sobre migrações quatro anos depois de assinado pelo governo
Texto estabelece condições para estabelecimento da OIM no Brasil
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 19:00
Aposentados de forças de segurança pública podem ter direito a porte de arma
Projeto permite que militares reformados e inativos de órgãos de segurança portem arma sem que a corporação de origem peça autorização à Polícia Federal
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 18:15
Uganda: organizações de direitos humanos criticam lei contra homossexuais
Penas estão previstas desde 14 anos à prisão perpétua em caso de reincidência
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 16:15
Proposta para evitar nova tragédia como a da boate Kiss ainda aguarda votação
Embora tramite em regime de urgência, proposta que trata de segurança em casas noturnas está parada desde outubro, aguardando deliberação do Plenário
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 12:15
Ex-senador Demóstenes vira réu por corrupção em Goiás
Senador cassado também teve decretada a quebra de sigilo fiscal e vai ficar afastado do cargo de procurador de Justiça enquanto durar o processo
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 12:30
Audiência debate punição por veiculação de imagens de câmeras de segurança
PL pune com reclusão de 1 a 4 anos quem for responsável por divulgar, sem prévia autorização, imagens captadas por câmeras de segurança
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 13:20
Clientelismo
Clientelismo é a porta da corrupção política, sendo o sistema que dá origem à maioria esmagadora das irregularidades políticas e institucionais, assim como proporciona o mal uso da ?máquina administrativa?, que passa a ser direcionada apenas a finalidades estritamente perversas, sendo os prejudicados, no final, a grande maioria dos cidadãos que desejam seguir cumprindo com seus deveres
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 18:45
Presos que praticarem esportes poderão ter direito a redução de pena
A proposta estabelece que, para cada 12 horas de frequência desportiva dividida, no mínimo, em seis dias alternados, a pena será diminuída em um dia
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 12:45
OAB amplia interlocução com Congresso e defende projetos da advocacia
Presidente da Ordem pediu empenho para ampliar linha de atuação da OAB na Câmara e no Senado, visando a agilizar e efetivar projetos em defesa da advocacia
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 19:15
Justiça confirma condenação de ex-presidente do Corinthians
Ele desviava o dinheiro destinado ao pagamento de serviços que, na verdade, nunca foram prestados ao clube
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 17:40
Favorável ao MP, STJ nega habeas corpus a líder de organização criminosa
Defesa do réu sustentou a ausência dos requisitos legais para a prisão preventiva, pois ele teria família constituída, residência fixa e ocupação lícita
-
Legislação » Leis Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 14:45
Lei nº 12.735, de 30 de Novembro de 2012
Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, o Decreto-Lei no 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar, e a Lei no 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para tipificar condutas realizadas mediante uso de sistema eletrônico, digital ou similares, que sejam praticadas contra sistemas informatizados e similares; e dá outras providências
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 18:45
Município de Petrópolis terá que instalar novo posto de medicamentos
Município possui apenas um posto com distribuição centralizada que fica a 18 quilômetros da região central
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 19:27
Comissão aprova benefícios fiscais para jogos eletrônicos
Hugo Motta: texto incentiva a indústria nacional e a redução de preços ao consumidor
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 20:34
Marco Aurélio na XXI Conferência: Brasil precisa de Justiça e não de "justiçamento"
Essa inversão grande nos valores, segundo explicou Marco Aurélio, fez com que a população carcerária brasileira atual chegasse a 40% de presos provisórios
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 12:20
MP-SP cria grupo para investigar tortura de animais
Gecap poderá ter até cinco promotores criminais dedicados à área. Para deputado, há demanda reprimida por serviço
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 14:06
Prorrogação de patente de remédio no país de origem não estende a proteção no Brasil
Tribunal rejeitou recurso especial que pedia a aplicação no brasil de prorrogação de patente obtida em território alemão
